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37 insígnias autonómicas são hoje atribuídas

37 insígnias autonómicas são hoje atribuídas

As insígnias serão impostas nas cerimónias que assinalam o Dia da Região que, este ano, se realizam na Horta.

A sessão solene do Dia dos Açores, que se realiza esta segunda-feira na cidade da Horta, numa organização conjunta do Governo Regional e da Assembleia Legislativa, ficará assinalada pela imposição de 37 Insígnias Honoríficas.

As insígnias açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas colectivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, actos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.

Nos Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.

A Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante, destina-se a agraciar “o desempenho, excepcionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”.

Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, que é a segunda na hierarquia, visa distinguir “os actos ou a conduta de excepcional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.

A Insígnia Autonómica de Mérito tem por objecto distinguir “actos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.

Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer actividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua actuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excepcionais méritos na sua actuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de acção social e cultural”).

Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.

De acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.

É a seguinte a lista das personalidades e instituições, hoje aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores:

Insígnia Autonómica de Valor (1):

- Carlos Manuel Martins do Vale César

Insígnia Autonómica de Reconhecimento (12):

- António Clemente Pereira da Costa Santos

- Ariel Edison Guadalupe Cabrera (a título póstumo)

- Artur Teodoro de Matos

- Francisco Cota Fagundes

- Heitor Miguel Medeiros Sousa

- Manuel Edward de Mello (a título póstumo)

- Maria João da Câmara da Silva

- Mário João de Oliveira Ruivo

- Meaghan Benfeito

- Nuno Duarte Gil Mendes Bettencourt

- Seminário Episcopal de Angra

- Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional (3):

- Augusto Pamplona Monjardino (a título póstumo)

- Dinis Manuel Pacheco Martins

- Vasco Augusto Sodré Aguiar

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (5):

- Artur Ribeiro Ramos

- Emiliano Arruda de Castro Carneiro (a título póstumo)

- João Batista dos Santos

- José Aurélio Martins Mendonça

- Luís Alberto Meireles Martins Mota

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico (9):

- António José Pimentel Cassiano

- Fernanda Correia Garcia Trindade

- Filarmónica Lira Corvense

- Fundação Faialense

- José Cardoso Romeiro

- José Simões Borges (a título póstumo)

- José Soares Nunes

- Júlio da Rosa

- Obra Social Madre Maria Clara – Açores

Insígnia Autonómica de Dedicação (7):

- Adelaide Maria Medina Teles

- Ana Paula de Medeiros Andrade Constância

- Arminda Maria Ávila Pimentel da Silveira

- Carlos Alberto Marques

- Francisco da Encarnação Afonso

- José Costa Melo

- Maria de Simas Cardoso

JornalDiario

2013-05-20 11:00:00

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